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  • Projeto de Lei Ordinária nº 199/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a implantação do Código QR em todas as placas de obras públicas municipais na Cidade do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 30/05/2022
    Protocolo: 7252/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 30/05/2022 00:00:00: Apresentado em Plenário (Prazo: 13/06/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 30/05/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 13/06/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 179/2022
    Em Tramitação

    Modifica a Lei Municipal nº 16.176, de 9 de abril de 1996, que Estabelece a Lei de Uso e Ocupação do Solo da Cidade do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 04/05/2022
    Protocolo: 5848/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJ nº 236/2022
    Localização Atual: Comissão de Planejamento Urbano e Obras
    Situação em 25/08/2022 11:31:32: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 236/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CPUO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 159/2022
    Em Tramitação

    Altera a Lei Municipal nº 18.075, de 12 de novembro de 2014, que “Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos da Cidade do Recife, do Dia Municipal do Voluntariado, a ser comemorado no dia 28 de agosto, e dá outras providências”.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 25/04/2022
    Protocolo: 5284/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 25/04/2022 00:00:00: Aguardando emendas (prazo regimental) (Prazo: 09/05/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 25/04/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 09/05/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 158/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre o Programa “Rua de Todos”, do município do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 25/04/2022
    Protocolo: 5279/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 127/2022 , CLJ nº 178/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 03/06/2022 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 127/22-CECTE PELA APROVAÇÃO

    e Nº 178/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA..

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 156/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de plantar mudas de árvores frutíferas no município do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 20/04/2022
    Protocolo: 5255/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 25/04/2022 00:00:00: Aguardando emendas (prazo regimental) (Prazo: 09/05/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 25/04/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 09/05/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 155/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) nos projetos de novas edificações e nas que recebam retrofit localizadas no município do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 20/04/2022
    Protocolo: 5254/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CPUO nº 11/2022
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 11/07/2022 10:02:48: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 11/22-CPUO PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 154/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre o Canal de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos no município do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 20/04/2022
    Protocolo: 5247/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CDHC nº 12/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 18/08/2022 15:46:05: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 12/22-CDHC PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 153/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre o instrumento auxiliar de identificação de pessoas com deficiências ocultas no município do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 20/04/2022
    Protocolo: 5244/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 25/04/2022 00:00:00: Aguardando emendas (prazo regimental) (Prazo: 09/05/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 25/04/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 09/05/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 152/2022
    Em Tramitação

    Institui a realização de atividade extracurricular contra o uso de drogas no âmbito das escolas situadas no município do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 20/04/2022
    Protocolo: 5241/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJ nº 177/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 03/06/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 177/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 76/2022
    Em Tramitação

    Estabelece diretrizes para o turismo religioso no município do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 23/02/2022
    Protocolo: 1841/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 141/2023 , CLJ nº 147/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 13/09/2023 14:50:23: Parecer de Comissão apresentado

    RECEBIDO PARECER Nº 147/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    E PARECER Nº 141/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral